..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	980387/16
Assunto	RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
Protocolado em	07/12/2016 09:37
Autuado em	07/12/2016 09:37




Relator	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão	Acórdão 1580/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/06/2018

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
14/06/2018	Acórdão 1580/ 2018	Outros	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2018	Acórdão 1580/ 2018	Outros	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2018	/	Adiado por devolução pós-vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2018	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2018	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2018	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/05/2018	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2018	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/04/2018	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2018	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2018	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/03/2018	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/03/2018	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2018	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/03/2018	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2018	/	Adiado por pedido do(a) relator(a)	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/02/2018	/	Adiado por pedido do(a) relator(a)	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2018	/	Adiado por devolução pós-vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/01/2018	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2017	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2017	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2017	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017	/	Adiado por pedido do(a) relator(a)	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017	/	Adiado por pedido do(a) relator(a)	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2017	/	Adiado por devolução pós-vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/11/2017	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2017	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2017	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/10/2017	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/09/2017	/	Vista	IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes

Tipo	Nome
Entidade	ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual	CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado	COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO (EXTINTO EM 16/11/2021)
Interessado	GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN
Interessado	MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado	ROGÉRIO PERNA

Juntadas

Data	Descrição
18/09/2018 17:07	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655718/18
28/11/2017 16:20	do Protocolo 837740/17
06/07/2017 12:05	Decreto 12537/2014 - Desconto ICMS declarado e vincendo
06/07/2017 12:03	Decretos 9420 e 9455/2013 - Desconto ICMS declarado e vincendo
06/07/2017 12:02	Resolução SEFA 1339/2016 - Desconto ICMS
06/07/2017 12:00	Decreto 5159/2016 - Desconto ICMS
06/07/2017 11:59	Lei Estadual 11580/1996 - ICMS
06/07/2017 11:58	Decreto 6434/2017 - Dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo
06/07/2017 11:57	Decreto 630/2011 - Cria o Programa Paraná Competitivo
08/06/2017 16:11	do Protocolo 429595/17
17/03/2017 13:46	do Protocolo 193621/17
17/03/2017 13:40	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193575/17
14/03/2017 10:42	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182484/17
13/03/2017 16:13	do Protocolo 180856/17
31/01/2017 10:46	AR do Ofício OCN - 7413/2016 - DP
31/01/2017 10:46	AR do Ofício OCN - 7412/2016 - DP
26/01/2017 09:46	AR do ofício OCN - 7410/16 - DP
24/01/2017 14:17	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 50836/17
10/01/2017 12:32	AR do ofício OCN - 7409/16 - DP

Diligências

Unidade	Envio	Ato
DP	08/12/2016	Ofício de Contraditório 7409/ 2016
DP	08/12/2016	Ofício de Contraditório 7410/ 2016
DP	08/12/2016	Ofício de Contraditório 7412/ 2016
DP	08/12/2016	Ofício de Contraditório 7413/ 2016

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
27/06/2018	1853	Acórdão nº 1580/2018
08/06/2018	1840	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
19/06/2017	1615	Despacho Processual Diverso nº 1294/2017
06/02/2017	1529	Despacho Processual Diverso nº 217/2017
14/12/2016	1502	Termo de Distribuição de Processo nº 9934/2016
12/12/2016	1500	Despacho Processual Diverso nº 2738/2016

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
24/07/2018 13:51	DP
23/07/2018 10:16	CMEX	Informação nº 1627/2018 -
06/07/2018 10:57	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 515/2018 -
06/07/2018 10:29	SMPJTC
29/06/2018 15:02	PGC	Ciência de Decisão nº 483/2018 -
29/06/2018 14:47	SMPjTC
19/06/2018 16:33	STP	Acórdão nº 1580/2018 -
11/06/2018 17:24	GCIZL
08/06/2018 11:07	STP	Certidão de Sessão nº 558/2018 -
05/03/2018 16:45	GCILB
01/03/2018 18:33	STP	Certidão de Sessão nº 200/2018 -
15/02/2018 16:45	GCIZL
15/02/2018 16:31	STP	Certidão de Sessão nº 101/2018 -
02/02/2018 17:04	GCIZL
01/02/2018 14:07	STP	Certidão de Sessão nº 51/2018 -
01/12/2017 15:52	GCFC
30/11/2017 18:48	STP	Certidão de Sessão nº 1142/2017 -
28/11/2017 16:58	GCIZL
28/11/2017 16:42	STP	Despacho Processual Diverso nº 38/2017 -
20/11/2017 17:55	GCIZL
20/11/2017 16:21	STP	Certidão de Sessão nº 1114/2017 -
13/11/2017 16:58	GCIZL
13/11/2017 14:03	STP	Certidão de Sessão nº 1074/2017 -
29/09/2017 15:09	GCFAMG
29/09/2017 06:58	STP	Certidão de Sessão nº 955/2017 -
01/08/2017 10:07	GCIZL
12/07/2017 14:43	SMPjTC	Parecer nº 6258/2017 - Diligência Interna. Determinação expedida em processo de prestação de contas do Poder Executivo Estadual. Inviabilidade de rediscussão dos fundamentos da decisão ou de sua impugnação. Processo acessório destinado à fiscalização do cumprimento das deliberações do TCE
06/07/2017 12:06	GCIZL	Despacho Processual Diverso nº 1486/2017 -
06/07/2017 10:56	DP
13/06/2017 11:38	1ICE	Informação nº 32/2017 -
13/06/2017 11:09	GCIZL	Despacho Processual Diverso nº 1294/2017 -
15/03/2017 12:58	1ICE	Informação nº 27/2017 -
02/02/2017 17:16	DP	Certidão de Prorrogação de Prazo nº 166/2017 -
02/02/2017 13:56	GCIZL	Despacho Processual Diverso nº 217/2017 -
08/12/2016 08:32	DP	Informação nº 1066/2017 -
08/12/2016 08:32	DP	Informação nº 19620/2016 -
08/12/2016 08:32	DP	Ofício de Contraditório nº 7409/2016 -
08/12/2016 08:32	DP	Ofício de Contraditório nº 7410/2016 -
08/12/2016 08:32	DP	Ofício de Contraditório nº 7412/2016 -
08/12/2016 08:32	DP	Ofício de Contraditório nº 7413/2016 -
07/12/2016 10:32	GCIZL	Despacho Processual Diverso nº 2738/2016 -
07/12/2016 09:37	DP	Informação nº 19575/2016 -

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